REFERÊNCIA EM MG

Termos de Uso

Última atualização: 31 de agosto de 2026
Versão: 1.0

Aviso: Estes Termos de Uso são um modelo preparado para o site da Clínica MG e devem ser revistos juridicamente antes da publicação. A Clínica deve confirmar a sua razão social, CNPJ, responsável pelo site e foro aplicável.

1. Aceitação dos termos

Ao aceder, navegar ou utilizar o site clinicamg.com.br, o utilizador declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso e concorda com as regras aqui previstas. Caso não concorde com algum dos termos, deverá deixar de utilizar o site.

Estes Termos regulam exclusivamente o acesso e a utilização do site institucional. A contratação de serviços, a admissão, o tratamento clínico, a remoção, o pagamento, o convénio e outras relações assistenciais ou comerciais poderão estar sujeitos a documentos e condições específicos, apresentados no momento adequado.

2. Identificação da Clínica MG

O site é apresentado sob a marca Clínica MG e divulga serviços de reabilitação, recuperação, saúde mental, dependência química, apoio familiar, internação e remoção especializada.

Responsável jurídico: [CONFIRMAR razão social completa e CNPJ]
Endereço divulgado: R. Martinho Lemos, 591, Centro, Conceição do Pará — MG, CEP 35668-000
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: 0800 500 6070

3. Finalidade e natureza do conteúdo

O conteúdo do site tem natureza institucional e informativa. As informações disponibilizadas procuram apresentar a Clínica MG, as suas linhas de cuidado e os canais de contacto, mas não substituem avaliação médica, diagnóstico, prescrição, acompanhamento profissional ou orientação de emergência.

Nenhuma informação publicada no site deve ser interpretada como recomendação médica individual. Em situação de emergência, o utilizador deve procurar imediatamente os serviços públicos de emergência ou um profissional de saúde habilitado. O contacto por telefone ou WhatsApp não garante, por si só, o início de tratamento, a admissão, a remoção ou a disponibilidade de vaga.

4. Utilização permitida

É permitida a utilização do site para fins pessoais, informativos e legítimos, incluindo a consulta de informações e o contacto com a Clínica MG pelos canais divulgados. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e compatíveis com a finalidade do contacto, quando decidir enviar dados.

Sem autorização prévia e por escrito, o utilizador não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, vender, licenciar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente o conteúdo do site, salvo quando a utilização for permitida pela legislação aplicável ou pelos limites normais de citação.

5. Condutas proibidas

É proibido utilizar o site para praticar atos ilícitos, violar direitos de terceiros, introduzir código malicioso, tentar obter acesso não autorizado, interferir no funcionamento do site, realizar varreduras ou testes de segurança sem autorização, recolher dados de outros utilizadores, enviar mensagens abusivas ou utilizar os canais de contacto para spam, fraude ou publicidade não solicitada.

O utilizador também não deverá enviar em áreas públicas dados clínicos, fotografias, documentos, informações de saúde ou dados de terceiros que não sejam necessários para o atendimento solicitado. O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade da Clínica MG.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, logótipos, marcas, imagens, fotografias, vídeos, elementos gráficos, estrutura visual e demais conteúdos do site pertencem à Clínica MG ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. Esses elementos são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A disponibilização do conteúdo no site não transfere ao utilizador qualquer direito de propriedade, licença comercial ou autorização para remover avisos de autoria, marca, copyright ou outros elementos de identificação. A utilização permitida não inclui o espelhamento do site, a criação de páginas que induzam à confusão ou a utilização da marca Clínica MG para sugerir patrocínio ou afiliação inexistente.

7. Informações, disponibilidade e alterações

A Clínica MG procura manter as informações do site claras e atualizadas, mas conteúdos institucionais podem conter lapsos, atrasos, indisponibilidades ou limitações. A Clínica poderá corrigir, alterar, suspender ou remover páginas, serviços informativos, imagens, links e funcionalidades sem que isso implique obrigação de manter uma versão específica do site.

A publicação de uma modalidade de tratamento, localidade, condição de atendimento ou canal de contacto não constitui promessa de disponibilidade, vaga, cobertura por plano de saúde, resultado clínico ou aceitação automática de qualquer pedido. Condições concretas serão confirmadas diretamente pela Clínica MG e, quando aplicável, formalizadas em documento próprio.

8. Contactos e comunicações

O site divulga o telefone/WhatsApp 0800 500 6070 e o e-mail [email protected]. O utilizador reconhece que mensagens enviadas por e-mail, WhatsApp ou redes de comunicação podem envolver riscos próprios do serviço utilizado, incluindo atrasos, falhas de entrega e acesso por fornecedores tecnológicos.

A Clínica MG poderá utilizar os dados enviados para responder ao pedido, orientar o contacto, realizar triagem inicial, encaminhar a equipa responsável e cumprir obrigações legais. Para mais informações sobre dados pessoais, bases legais, retenção e direitos, consulte a Política de Privacidade.

9. Ligações para sites de terceiros

O site poderá conter ligações para WhatsApp, redes sociais, mapas, plataformas de comunicação, páginas de fornecedores ou outros sites externos. Esses ambientes são operados por terceiros e têm os seus próprios termos e políticas. A inclusão de um link não significa que a Clínica MG endosse, controle ou garanta o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou as práticas de privacidade do terceiro.

O utilizador deve ler os termos e políticas aplicáveis antes de fornecer informações ou realizar qualquer operação numa plataforma externa.

10. Segurança e suspensão de acesso

A Clínica MG adota medidas razoáveis para manter o site e os canais digitais disponíveis e protegidos, mas não pode garantir funcionamento contínuo ou ausência absoluta de falhas, interrupções, ataques ou eventos fora do seu controlo. A Clínica poderá suspender ou restringir o acesso quando necessário para manutenção, segurança, cumprimento legal ou proteção dos seus direitos, dos utilizadores ou de terceiros.

11. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Clínica MG não será responsável por danos decorrentes de utilização indevida do site, indisponibilidade temporária, conteúdo de terceiros, falhas de redes ou dispositivos do utilizador, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo, ou envio voluntário de dados por canais inadequados.

Esta cláusula não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo direitos assegurados ao consumidor, deveres profissionais, obrigações relativas à proteção de dados e responsabilidades por dolo, culpa ou outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site e dos canais relacionados está descrito na Política de Privacidade da Clínica MG. Ao utilizar o site, o utilizador deve consultar esse documento para compreender as finalidades, os direitos e os canais de atendimento relacionados à proteção de dados.

13. Alterações destes Termos

A Clínica MG poderá atualizar estes Termos para refletir alterações no site, nos serviços, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável. A versão vigente será publicada nesta página com a respetiva data de atualização. O uso do site após a publicação de alterações representa a aceitação dos termos atualizados, sem prejuízo dos direitos que dependam de consentimento ou de comunicação específica.

14. Lei aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As relações de consumo, quando existentes, observarão a legislação de proteção e defesa do consumidor. Antes de iniciar qualquer medida formal, as partes procurarão resolver dúvidas ou reclamações por meio dos canais de contacto indicados neste documento.

Foro: [CONFIRMAR foro competente, respeitando as regras legais aplicáveis e os direitos do consumidor].

15. Contacto

CanalInformação
E-mail[email protected]
Telefone/WhatsApp0800 500 6070
EndereçoR. Martinho Lemos, 591, Centro, Conceição do Pará — MG, CEP 35668-000
Política de PrivacidadeConsultar a Política de Privacidade

16. Legislação de referência

Para fins de consulta, podem ser considerados o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD, além das demais normas civis, profissionais, sanitárias e regulatórias aplicáveis ao caso concreto.